Mapeamento digital não comprova desvio de combustível

Com este fundamento, a Justiça do Trabalho da 17ª Região (ES) descaracterizou a demissão justificada de 12 motoristas da Mila Transportes Ltda., acusados de conluio para fraudar notas fiscais e desviar combustível.

A perspectiva kantiana da Dignidade Humana como fundamento dos crimes contra a humanidade e elemento enfraquecedor do Princípio de Direito Internacional Público de não intromissão nos Estados

Rafael Augusto De Conti, Mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP, tendo se bacharelado em Filosofia pela USP e em Direito pela Mackenzie. Advogado.

Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa

Aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2008, na sala de sessões da Segunda Vara do Trabalho de Cuiabá -MT, sob a direção do Exmo. Juiz Aguimar Martins Peixoto, realizou-se ato relativo ao processo identificado em epígrafe.

TJMT determina indenização por assédio processual

Em decisão unânime, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que determinou que uma das partes de um processo pague indenização por assédio processual à outra parte.

Sociedade de economia mista. Nulidade da dispensa discriminatória. Motivação política. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Nulidade da dispensa discriminatória. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Empresa não paga danos morais porque culpa pelo acidente foi do motorista

Mulher deve ser indenizada por erro de laboratório em exame de HIV

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

Farmacêutica é condenada por revistar empregado

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Terra é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Ação de indenização danos morais e materiais. Acidente. Atropelamento. Lesões de natureza grave.

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

TRF mantém condenação da UFRJ de pagar danos morais a ex-aluna de mestrado

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

Empresa é condenada por não garantir condições adequadas a trabalhador com deficiência visual

Ele receberá R$ 6 mil a título de danos morais.